Política de Proteção de Dados Pessoais
Última actualização: 20 de maio de 2025
Na +351 934 571 802, a proteção dos seus dados pessoais é fundamental. Esta política descreve como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos a sua informação pessoal, em cumprimento com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a Lei de Proteção de Dados Pessoais e demais normativa aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento
Responsável:
Morada: Avenida da Liberdade, 456, Porto, Portugal
Correio eletrónico: support (at) atmindeb.com
Telefone: +351 934 571 802
2. Informação que Recolhemos
Podemos recolher os seguintes tipos de informação pessoal:
- Dados de identificação: Nome, número de identificação, endereço de correio eletrónico, número telefónico e morada postal.
- Informação técnica: Endereço IP, tipo de navegador, informação do dispositivo e dados de navegação através de cookies.
- Dados comerciais: Histórico de compras, preferências e comportamento de compra.
- Informação de terceiros: Dados que recebemos de parceiros comerciais ou plataformas de redes sociais, com o seu consentimento prévio.
3. Base Jurídica e Finalidades do Tratamento
Tratamos a sua informação pessoal baseando-nos nas seguintes bases jurídicas:
- Execução de contrato: Para prestar, administrar e melhorar os nossos serviços e produtos.
- Consentimento: Para comunicações comerciais, análises de mercado e personalização.
- Interesse legítimo: Para análises estatísticas, segurança e prevenção de fraude.
- Obrigação legal: Para cumprir com obrigações fiscais, contabilísticas e legais.
4. Comunicação de Dados a Terceiros
Podemos comunicar a sua informação pessoal a:
- Responsáveis pelo tratamento que nos ajudam a operar o nosso negócio e que estão contratualmente obrigados a proteger a sua informação.
- Autoridades públicas quando seja requerido por lei, regulação ou processo legal.
- Terceiros em caso de reorganização empresarial, fusão, venda ou transferência de ativos.
- Entidades bancárias e de meios de pagamento para a gestão de cobranças e pagamentos.
5. Transferências Internacionais
Em caso de transferir os seus dados para países fora do Espaço Económico Europeu, garantimos que essa transferência se realiza com as garantias adequadas mediante decisões de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou mecanismos de certificação aprovados.
6. Prazo de Conservação
Conservaremos os seus dados pessoais durante o tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram recolhidos:
- Dados de clientes: durante a vigência da relação comercial e até 6 anos depois para obrigações fiscais.
- Dados de marketing: até que retire o seu consentimento ou se oponha ao tratamento.
- Dados de navegação: conforme se estabelece na nossa política de cookies.
7. Os Seus Direitos como Titular dos Dados
Conforme o RGPD e outras legislações aplicáveis, tem direito a:
- Acesso: Obter informação sobre se estamos a tratar os seus dados pessoais e, se for o caso, aceder aos mesmos.
- Retificação: Solicitar a retificação dos dados inexatos ou incompletos.
- Eliminação: Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando, entre outros motivos, já não sejam necessários para os fins para os quais foram recolhidos.
- Limitação do tratamento: Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.
- Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.
- Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos seus dados.
- Retirada do consentimento: Retirar o consentimento concedido em qualquer momento.
Para exercer estes direitos, pode dirigir-se a nós através dos dados de contacto indicados. Também tem direito a apresentar uma reclamação junto da autoridade de supervisão competente.
8. Segurança da Informação
Implementamos medidas técnicas e organizativas apropriadas para proteger os seus dados pessoais contra o tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou dano acidental. Estas medidas incluem a encriptação de dados, controlos de acesso, auditorias de segurança e formação do pessoal.
9. Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência no nosso website. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
10. Links para Sites de Terceiros
O nosso website pode conter links para outros sites que não operamos. Não temos controlo e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites ou serviços de terceiros. Recomendamos que consulte as políticas de privacidade de todos os sites que visita.
11. Proteção de Menores
Os nossos serviços não se dirigem a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente informação pessoal de menores desta idade sem o consentimento dos pais ou tutores. Se é pai ou tutor e acredita que o seu filho nos forneceu informação pessoal, contacte-nos para que possamos tomar as medidas necessárias para eliminar essa informação.
12. Alterações nesta Política
Podemos atualizar a nossa política de privacidade periodicamente. Notificaremos qualquer alteração material publicando a nova política nesta página e, quando apropriado, através de outros meios de comunicação. Recomendamos que consulte esta política regularmente para estar informado sobre como protegemos a sua informação.
13. Contacto e Encarregado de Proteção de Dados
Se tem questões sobre esta política de privacidade ou deseja exercer os seus direitos, por favor contacte-nos:
- Responsável pelo Tratamento:
- Correio eletrónico: support (at) atmindeb.com
- Morada postal: Avenida da Liberdade, 456, Porto, Portugal
- Telefone: +351 934 571 802